Grupo de Trabalho designado à análise da minuta apresentada pela empresa Neopública (contratada pelo MAPA) aguarda parecer jurídico e deve contratar consultoria para estudar modelo de governança, estrutura e marco regulatório para a Secretaria de Defesa Agropecuária a ser apresentado como substitutivo ao PL
O Grupo de Trabalho designado a analisar a minuta apresentada pela empresa Neopública (contratada pelo MAPA) aguarda parecer jurídico sobre o PL e sobre os apontamentos levantados pelos filiados. De acordo com Antônio Andrade, diretor de Política Profissional do Anffa Sindical e membro do GT, o Sindicato está em negociação para contratar consultoria especializada que deverá estudar modelo de governança, estrutura e marco regulatório para a Secretaria de Defesa Agropecuária, a ser apresentado como contraproposta ao texto apresentado pelo MAPA.
Segundo o diretor, o escritório de advocacia Torreão Braz, prestador de serviços do Anffa, já realizou parecer jurídico sobre o PL do MAPA e analisa, agora, todas as questões jurídicas levantadas pelos filiados em suas respectivas analises.
“Os advogados irão analisar o fundamento jurídico e a pertinência dessas questões levantadas pelos filiados em suas análises para validá-las ou reforçá-las com jurisprudências e outros argumentos”, explica Antônio.
Ainda de acordo com o diretor, o grupo (também composto pelo vice-presidente Marcos Lessa, pelo diretor suplente Oscar Rosa, pelo AFFA do DF Álvaro Viana e pela AFFA de SP Luciana Pomilio) se reuniu recentemente para divisão de trabalhos e deve, de agora em diante, realizar constantes encontros virtuais.
“Como nosso trabalho é basicamente embasado em material escrito, não há necessidade de reuniões presenciais, por isso optamos pelos encontros virtuais, uma forma mais prática e econômica, mantendo a expectativa de, até fevereiro, entregar esse material concluído para ao MAPA e torná-lo público aos nossos filiados e sociedade”, afirma Antônio.
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