Mal conservado, o prédio localizado no Diamante apresenta buracos no teto, infiltrações, paredes cheias de limo e fiação elétrica exposta
Luciene Vieira
O aspecto de abandono e decadência do edifício da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), localizado no bairro do Diamante, pouco condiz com a valorização histórica do prédio: construído em 1713, sediou a antiga Escola de Aprendizes Artífices – primeira instituição maranhense a integrar a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Atualmente, a estrutura exibe má conservação em todos os cantos. As insistências de reforma são antigas, de acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa-Sindical). A última reforma teria ocorrido no ano de 2004. Agora, no entanto, os R$ 500 mil para melhorias ou conserto do imóvel estão sendo gastos em um único anexo, além da construção de um estacionamento.
Os sinais de problemas de manutenção se revelam já na fachada, com pedaços da parede caídos. Dentro do edifício, a equipe de reportagem não foi autorizada a fotografar, mas as imagens feitas pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Agropecuários mostram limo e rastros de água nas paredes, cerâmicas do piso quebradas, fiações expostas e a tinta descascando.
Mais sombrio é o telhado do prédio, segundo o auditor-fiscal da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) Genilson Santana, que também é o delegado do Anffa-Sindical. Ele denunciou que existem bastantes infiltrações. Quando chove no Diamante, as salas da sede da SFA ficam alagadas, devido à água da chuva que entra pelas goteiras. “Nessa terça-feira (11), choveu e alagou. Terminei o expediente mais cedo, devido aos riscos que eu e meus colegas sofremos de sermos eletrocutados”, disse Genilson Santana, ao alertar para o perigo de se trabalhar em um espaço que oferece ameaças à vida.
O delegado do Anffa-Sindical informou que situações como essa, devido à estrutura precária do edifício, afeta a rotina dos 115 trabalhadores da Superintendência Federal de Agricultura: são 84 servidores públicos federais, seis servidores assistidos e 25 colaboradores terceirizados.
Outro problema é que os veículos utilizados pela SFA estarem frequentemente apresentando problemas mecânicos. O Sindicato dos auditores-fiscais da Agricultura informou que existem 11 carros, e todos possuem tempo de uso próximo ou superior a dez anos. Genilson Santana contou que não faz muito tempo que um veículo da Superintendência, de placa NMY 1843, teria pegado fogo na cidade de Carutapera.
PEREGRINAÇÃO PELA REFORMA
Legenda: Em grande parte das paredes da SAF é possível perceber a existência de infiltrações e muitas manchas de limo
Há seis anos os servidores convivem com os problemas estruturais do prédio, segundo Genilson Santana. E, desde 2016, foram solicitadas pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários vistorias ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Estadual e Ministério Público do Trabalho. E todos esses órgãos, conforme o Sindicato, confirmaram a presença de risco de incêndio e a falta das mínimas condições de segurança e ocupação exigidas para funcionamento.
Um laudo pericial, que chegou a ser feito pelo Ministério Público do Trabalho, datado no dia 27 de novembro de 2017, detecta a presença de gotejamento dos aparelhos de ar condicionado; e “gambiarras elétricas”, tais como a falta de manutenção preventiva, fios expostos e uso indiscriminado de aparelhos que artificialmente aumentam o número de saídas para o uso dos equipamentos. Esse tipo de instalação poderá gerar fugas de corrente, aumentando os riscos de choques, curto circuito e incêndios, colocando em risco a vida dos funcionários e usuários do local.
O laudo do MPT comprovou a reclamação de Genilson Santana de haver infiltração de água da chuva, por meio da cobertura, problema esse que aumenta o processo de degradação. Foi observada ainda a existência de telhas contendo amianto em sua composição: esse material estaria proibido em todo o estado do Maranhão, desde janeiro de 2009. O relatório constatou ainda a presença de cupins e ratos pelo prédio da SFA. E, a ausência de um sistema de proteção contra incêndios, com aprovação do Corpo de Bombeiros.
No fim do relatório, o Ministério Público do Trabalho recomendou a limpeza do sistema de climatização e que fosse evitada a formação de umidade no edifício. Proibiu o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto. E pediu que fossem adotadas medidas de controle quanto ao risco elétrico, e de pragas; além da manutenção em toda estrutura predial.
No entanto, o Sindicato dos Auditores Fiscais Agropecuários disse que apenas essas recomendações não têm bastado para que algo seja feito. Em maio deste ano, o Anffa-Sindical visitou o MPT para pedir agilidade no processo, visando sempre à reforma do edifício, mas, de lá para cá, efetivamente, nada foi feito, segundo o Sindicato.
R$ 500 MIL DA REFORMA
De acordo com o Anffa-Sindical, no fim de 2017, foi realizado um processo licitatório pelo Ministério da Agricultura para contração dos serviços de reforma do prédio, e foram disponibilizados R$ 500 mil para os serviços de revitalização e conserto de todo o prédio.
Acontece que, segundo Genilson Santana, o dinheiro está sendo usado para uma ampliação de estacionamento e reforma de apenas um dos anexos interno.
OUTRO LADO
Na sede da SFA, o superintendente Antônio José dos Santos, após demora de 40 minutos, informou à equipe de reportagem do JP, mesmo sendo ele a pessoa a dar os esclarecimentos necessários, que um pedido de nota deveria ser enviado para o email gab-ma@agricultura.gov.br. A orientação foi seguida pelo Jornal Pequeno, ainda na manhã de ontem; entretanto, até o fechamento desta página, às 19h, não houve resposta da SFA à solicitação de posicionamento em relação aos problemas reclamados pelo sindicato.
