Anffa-Sindical prevê prejuízos nas atividades exercidas pelo órgão. Nesses três primeiros meses de 2019, oito trabalhadores da SFA se aposentaram e mais de 40 podem solicitar o afastamento

SÃO LUÍS – MARANHÃO | QUARTA-FEIRA | 13 DE MARÇO DE 2019 | JORNAL PEQUENO

O Sindicato dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa-Sindical) alerta para um possível colapso no atendimento da Superintendência Federal da Agricultura (SFA), localizada no bairro Diamante, em São Luís. De acordo o auditor-fiscal da
SFA, Genilson Santana, que também é o delegado do Anffa-Sindical, pelo menos cinco servidores se aposentaram em 2018. E para este ano o quadro de pessoal com pedido de aposentadoria pode ser maior, somente nesses três primeiros meses de 2019, oito trabalhadores se aposentaram. Ou seja, tanto na sede da Superintendência, como nos postos do órgão localizados na capital maranhense, há uma lista preocupante de funcionários que podem deixar à ativa nos próximos meses; no total, seriam 40.

Segundo Genilson Santana, se novas convocações (ou contratações) ou concursos não forem feitos, os atendimentos administrativos e de fiscalização do órgão permanecerão lentos, e há o risco de pararem. Além do edifício no bairro do Diamante, a SFA tem no Porto do Itaqui um posto onde funciona o serviço de Vigilância Agropecuária, é o Vigiagro. O delegado da Anffa-Sindical informou que o último concurso realizado para ocupar vagas no setor administrativo foi em 2008, e para auditor-fiscal foi em 2017, mas somente dois auditores-fiscais foram chamados e hoje integram o quadro da SFA.

Ao Jornal Pequeno, o Sindicato dos Auditores-fiscais da Agricultura afirmou que o principal motivo das aposentadorias tem sido devido perseguições e impedimentos no desempenho de funções. Genilson Santana garantiu que a atual gestão da SFA tem perseguido os trabalhadores, chegando a haver processos contra a Superintendência, por assédio moral.

Genilson disse que a única alternativa eficaz seria que a substituição do superintendente Antônio José dos Santos, por outro. O cargo de superintendência da SFA é ocupado, mediante indicação de políticos, e Antônio José o ocupa há oito anos.

“A situação é ainda mais grave, no que se refere ao clima organizacional, com recorrência indiscriminada de condutas já apuradas em sindicância (processo nº 21000.004988/2013-89), quando foi estabelecida punição ao atual superintendente por tratamento discriminatório em relação a uma servidora”, declarou o delegado do Anffa-Sindical.

Genilson Santana informou ainda que todos os deputados federais e estaduais do Maranhão estão cientes sobre a situação relatada. “A maioria retornou com pedidos de audiências, que foram realizadas. Outros apenas responderam o ofício confirmando tê-lo recebido”, disse Genilson.

O auditor-fiscal disse ainda que há um Procedimento Administrativo Disciplinar em andamento (processo nº 21000.025477/2017-24), na Corregedoria Geral do Ministério da Agricultura. O documento apontaria remanejamento de servidores sem quaisquer critérios técnicos, e em prejuízo do bom andamento do serviço; indicação de parentes para serem contratados por indústrias fiscalizadas; comissões administrativas e submissão de servidores a situações irregulares de constrangimento; manipulação processual propositada; além da má gestão de recursos na execução de contratos.
 

ESTRUTURA PRECÁRIA

No dia 12 de dezembro de 2018, o JP denunciou o aspecto de abandono e decadência do edifício da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), localizado no bairro Diamante. A última reforma foi no ano de 2004. Agora, no entanto, os R$ 500 mil para melhorias ou conserto do imóvel, estão sendo gastos em um único anexo, além da construção de um estacionamento.

À época, a equipe de reportagem não foi autorizada a fotografar, mas imagens feitas pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Agropecuários mostravam limo e rastros de água nas paredes, cerâmicas do piso quebradas, fiações expostas, e tintura descascando. Genilson Santana garantiu que a situação é a mesma de três meses atrás. 

Outro problema é a dos veículos utilizados pela da SFA estarem frequentemente apresentando problemas mecânicos. O Sindicato dos auditores-fiscais da Agricultura informou que existem 11 carros, e todos possuem tempo de uso próximo ou superior a 10 anos. Genilson Santana contou que há alguns meses que um veículo da Superintendência, de placa NMY 1843, pegou fogo na cidade de Carutapera.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o superintendente da SFA, Antônio José dos Santos, informou que a Anffa-Sindical representa 18 auditores-fiscais ativos, enquanto a Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Estado do Maranhão tem 92 trabalhadores, incluindo os 18 auditores-fiscais.

Antônio Santos disse ainda em nota que houve sete pedidos de aposentadoria ocorridos neste ano,e que todos esses pedidos são de “aposentadoria voluntária integral”, ou seja, por tempo de serviço. “Vale informar que no mesmo formulário tem o campo informações adicionais, onde os funcionários poderiam afirmar ‘supostas perseguições e assédio moral por parte da atual gestão’. Todos os formulários estão em branco”, destacou o superintendente da SFA, na nota enviada por e-mail ao Jornal Pequeno.

Neste e-mail enviado à redação do JP, além do seu posicionamento, Antônio Santos colocou em dúvida o fato de Genilson Santana ter sido entrevistado pela equipe de reportagem do jornal na manhã de segunda-feira (11).

Às palavras do superintendente da SFA: “O ‘senhor’ Genilson hoje (segundafeira) dia 11.03.2019, efetuou a batida do ponto digital às 07:20h e foi para seu posto de trabalho. Essa é a afirmação do ‘senhor’ Álvaro Cardoso de Paiva, chefe de Genilson. Então, como poderia o ‘senhor’ Genilson estar ao mesmo tempo em dois lugares (e-mail anexo da batida do ponto e do chefe do sr. Genilson) ou seja, trabalhando e dando entrevista no Jornal Pequeno?”.

Este jornal informa que a entrevista foi concedida pelo Genilson Santana na sede da Anffa-Sindical, às 9h de segunda-feira. O prédio do Sindicato dos Auditores Fiscais Agropecuários fica a poucos metros do edifício da SFA, e ambos os imóveis estão instalados na mesma rua do bairro do Diamante.

Sobre a reposição no quadro de funcionários, Antônio Santos informou que a situação não depende exclusivamente da SFA, mas da “alta” direção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Economia, na realização de concursos públicos. Antônio Santos garantiu que Álvaro Cardoso teria afirmado ao superintendente da SFA de, até o atual momento, não ter recebido reclamações de “mau desenvolvimento das funções da SFA/MA”, devido às aposentadorias.

“Quanto à estrutura do prédio, favor encontrar no anexo documentos que comprovam a grande reforme e ampliação que estar sendo realizado no prédio da SFA/MA com previsão de encerramento para 03.06.2019: Termo Aditivo 03/2019; Publicação no DOU de Extrato de Termo Aditivo n. 3/2019; Nota Fiscal (Caderode) comprovando a aquisição (já recebidos) de equipamentos e móveis novos; Planejamento para recebermos em 14.03.2019, 30 novos computadores”, finalizou o seu posicionamento, Antônio Santos, ao ter enviado arquivos em PDF para o Jornal Pequeno, com esses dados.