Concurso público, excedentes, concurso de remoção, temporários e verticalização foram alguns dos assuntos abordados por Ana Lúcia de Paula Viana, nesta quarta-feira (17/07), com diretores, secretários e delegados sindicais
Diretores, secretários e delegados sindicais receberam, na manhã desta quarta-feira (17/07), na sede do Anffa Sindical, em Brasília, a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Ana Lúcia de Paula Viana. Na oportunidade, Ana Lúcia falou brevemente sobre sua trajetória profissional e sobre o contato próximo que tem mantido com o Sindicato, desde que assumiu a gestão do DIPOA.
“Esse contato íntimo tem sido muito importante. O Sindicato tem sido fundamental em nos ajudar a apoiar os colegas que estão na ponta”, iniciou a reunião com os dirigentes.
Em seguida, a diretora realizou apresentação detalhada sobre o Dipoa, tratando desde a criação do SIF e marcos legais (como a Lei Nº 1283/50 e 7889/89), até missão, estrutura e responsabilidades de cada setor do Departamento. Ana Lúcia mostrou, ainda, dados sobre registros de produtos e estabelecimentos, como tempo de análise, quais os tipos de produtos mais registrados, entre outras informações.
“Em 2018 estavam programadas 6465 fiscalizações e foram realizadas 3691, devido à falta de pessoal. Em 2019 esse número ainda não foi fechado, mas com certeza comprova que a gente faz muito com o pouco que tem”, afirmou em determinado momento da apresentação.
Após a explanação, o diretor de Política Profissional, Antonio Andrade Júnior, falou sobre a parceria do Anffa Sindical e do Dipoa, desde que Ana Lúcia assumiu a diretoria.
“O Sindicato tem buscado aproximação com o MAPA e suas ações, e encontrou na figura da Ana Lúcia uma parceira, em uma área estratégica do Ministério como o DIPOA”, afirmou o diretor.
Segundo Andrade, Anffa Sindical e Dipoa têm trabalhado conjuntamente na missão de disseminar o entendimento de que autocontrole não é auto inspeção, pela realização de concurso público e chamada de excedentes, na delimitação de atribuições de temporários, entre outras pautas.
“A principal virtude dessa gestão é que o DIPOA está mais humanizado, as decisões são dialogadas”, elogiou o diretor.
Dando continuidade à reunião, Ana Lúcia se dispôs a esclarecer dúvidas dos sindicalistas. Indagada sobre os rumos da fiscalização de alimentação animal, afirmou que um Grupo de Trabalho, formado em grande parte por AFFAs da área, foi formalizado e deve iniciar, em breve, estudo completo para diagnosticar como o Dipoa irá trabalhar com esses produtos. “Por ora, irá continuar sob fiscalização local do Dipoa”, afirmou.
Outro assunto bastante indagado pelos dirigentes foi a questão do concurso público e chamada dos excedentes. De acordo com a diretora, tanto a ministra da Agricultura Tereza Cristina, como o secretário de Defesa Agropecuária José Guilherme Leal estão empenhados na contratação dos 150 excedentes do último certame e na realização de novo concurso.
“A ministra está sensível a essa solicitação, porém, para pedir um novo concurso, é preciso sabermos onde precisamos de gente e o que esse pessoal irá desempenhar. O Dipoa vem por meio de métricas fazendo esse mapeamento. Também é preciso ter um plano de contratação continuado”, ressaltou.
A diretora afirmou, ainda, que antes de realizar um concurso, é preciso redistribuir os efetivos, por meio de concurso de remoção.
“Não tem como realizar concurso sem fazer uma remoção antes. Provavelmente, os colegas novos poderão participar, mas, os mais antigos têm prioridade e, serão oferecidas vagas naquelas cidades que mais precisam de AFFAS, de difícil provimento”, adiantou Ana Lúcia.
“Temporários nunca irão substituir AFFAs”
A diretora que vem “lutando” para recontratar os 80 médicos veterinários temporários que tiveram os contratos encerrados fez questão de reafirmar que os temporários não têm as mesmas atribuições que os AFFAs, sendo restritos à fiscalização ante e post mortem.
“Os temporários nunca vão substituir os AFFAs, esse é o meu compromisso”, enfatizou.
Ana Lúcia explicou que defende a recontratação, pois os médicos veterinários temporários dão um suporte e atendem uma demanda que, muitas vezes, os AFFAs não podem atender.
“Por exemplo, se um frigorífico resolve que quer abater um turno a mais, eu consigo atender rápido essa demanda, de forma que ninguém diga que uma deficiência do serviço está impedindo o crescimento econômico. Os temporários não têm todas as nossas atribuições e nos ajudam nessa resposta rápida ao setor, que a gente não tem como dar, mesmo não nos substituindo”, enfatizou.
“Não vamos acabar com a verticalização”
Outra questão levantada durante a reunião com Ana Lúcia Viana, foi sobre a interlocução entre os chefes dos SIPOAS e os novos Superintendentes Federais de Agricultura que têm assumido nos estados. A diretora conta que, apesar da pressão política ser enorme, a ministra Tereza Cristina se compromete a não voltar atrás na verticalização, que tem agradado.
Treinamentos
Outro assunto bastante comentado nesta quarta-feira com a presença de Ana Lúcia Viana, foram os treinamentos realizados com 700 Auditores Fiscais Federais Agropecuários, realizados com apoio do Anffa Sindical, em Brasília (saiba mais).
A diretora explicou que, no total, o MAPA desembolsou R$2,5 milhões para capacitação de pessoal. Segundo ela, foi elaborado um curso EAD sobre fiscalização ante e post mortem. Além disso, os chefes de serviço organizaram para que novos AFFAs pudessem realizar atividades junto a AFFAs mais experientes, a fim de somar conhecimentos. Houve, ainda, treinamento presencial nas regionais e, por fim, treinamentos em Brasília, com turmas divididas de, no máximo, 100 pessoas.
“É importante destacar que não existe receita de bolo para cada situação, o objetivo do curso foi aprimorar o senso critico desses AFFAs, para que possam melhorar a tomada de decisões. Um dos grandes ganhos desse curso foi a aproximação com colegas da ponta. Haviam colegas com 30 anos em atividade que não conheciam os diretores”, afirmou Ana Lúcia, referindo-se ao curso realizado na capital.
