A matéria, que é de autoria do poder Executivo, prevê alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos, além de modificar a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, o Congresso em Foco e a Fenafisco promovem a live “O que será do serviço público depois da PEC 32/2020?”. O debate virtual será nesta quinta-feira (22), às 17h. (Veja o link abaixo).
A matéria em questão, que é de autoria do poder Executivo e tramita na Câmara dos Deputados, é trata da Reforma Administrativa. Ela prevê alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos, além de modificar a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Para fazer o debate foram convidados o deputado Paulo Teixeira (PT-SP); a professora de Direito Administrativo do Complexo de Ensino Superior do Brasil, Adriana Schier; o presidente da Afipea, José Celso; o diretor administrativo financeiro da Fenafisco, Celso de Souza; e o presidente do Fonacate, do qual o Anffa Sindical é filiado, Rudinei Marques. A mediação será feita pelo jornalista do Congresso em Foco, João Frey.
“É importante os colegas participarem de eventos desta natureza, pois é necessário se inteirar mais a respeito do que está acontecendo em relação à PEC 32/2020 e, também, sobre o que poderá acontecer após a promulgação dessa matéria, não só no que diz respeito aos servidores mais novos, mas no tocante aos servidores que estão próximos à aposentadoria e aqueles que já se aposentaram. Essas medidas serão mais prejudiciais ao servidor na medida em que não nos mobilizamos. Por isso, é importante que todos busquem conhecer e se motivar para participar das mobilizações contra essa e outras iniciativas”, disse diretor de Relações Institucionais, Alfredo Dantas.
Além da participação do presidente do Fonacate e do deputado Paulo Teixeira, ele destacou a participação do representante da Fenafisco, Celso de Souza, nos debates por ser o coordenador da Frente Parlamentar do Fórum relacionada ao assunto. “Temos feito reuniões periódicas dessa Frente no Fonacate e discutimos estratégias para contrapor as medidas que estão no bojo da PEC 32, trabalhando, inclusive, na elaboração de emendas à matéria”, ressaltou o dirigente.
