Na última sexta-feira 26/03 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA publicou nova portaria acerca do regime de trabalho dos servidores e empregados públicos do Ministério durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19
As atividades essenciais definidas permanecem as mesmas do decreto anterior, mas novas diretrizes foram estabelecidas para o trabalho remoto, como por exemplo, a presença de pessoas em cada ambiente de trabalho, que não deverá ultrapassar trinta por cento do limite de sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1 (um) metro.
Deste modo, a opção do trabalho remoto foi ampliada para demais ambientes de trabalho, mas haverá critérios mais bem estabelecidos para definir quem será beneficiado.
Deverão ser priorizados públicos que apresentem as condições e fatores de risco anteriormente divulgados, assim como gestantes e lactantes. Pais ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, pessoas que coabitem com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a COVID-19. Servidores e empregados públicos que utilizem transporte público coletivo nos deslocamentos para os locais de trabalho também terão preferência.
Referente ao trabalho remoto, é importante destacar que grande parcela dos AFFAs possui atividades definidas como essenciais, trabalhando diretamente com a fiscalização, seja nos frigoríficos, portos, aeroportos, ou mesmo nas fazendas e indústrias; e foram afetados pela exposição direta, já que não puderam aderir ao trabalho remoto e as atividades não foram interrompidas desde o início da pandemia.
A Diretora Rogéria Oliveira Conceição relembra ainda o fato de haverem trabalhado sem Equipamentos de Proteção Individual básicos: "No início da pandemia, diversos filiados relataram ao Anffa a falta de EPIs no local de trabalho. O Sindicato interveio imediatamente e providenciou a aquisição de máscaras/luvas e álcool gel mesmo diante da escassez dos produtos no mercado."
Diante da situação, Rogéria finaliza: "aguardamos ansiosos pela vacinação, pois entendemos ser a proteção mais efetiva já que estamos na linha de frente."
