O Relatório de atividades do primeiro trimestre de 2021 apresenta os resultados de atividades realizadas pelo Dipoa, que contribuem para a manutenção do abastecimento público de produtos de origem animal e a qualidade dos produtos destinados à alimentação animal
No período, foram registrados 27 estabelecimentos no SIF, que representam 62% das solicitações de registro de estabelecimentos. Já na área de alimentação animal, foram concedidos 619 registros de estabelecimentos, além da migração para o sistema de registros SipeAgro.
Dos abatedouros sob inspeção federal permanente, 148 foram de aves, com 581.464.932 aves inspecionadas, 222 de bovinos, sendo 1793.499 bovinos inspecionados e 88 abatedouros de suínos, com 4.280.098 suínos inspecionados. Os procedimentos de inspeção ante e post mortem visam identificar possíveis doenças de relevância em saúde pública e animal, garantindo a segurança do produto que chega ao consumidor.
Foram concedidos automaticamente o registro para 24.359 produtos de origem animal, o que representa 91% das solicitações apresentadas na PGA-SIGSIF. Com a publicação da Instrução Normativa nº 17 de 15 de abril de 2020, o procedimento para cadastro de produto importado isento de registro destinado à alimentação animal passou a ser realizado exclusivamente via sistema eletrônico.
Com relação à certificação sanitária, foram emitidos 80.934 Certificados Sanitários Internacionais (CSI), 24.634 Certificados Sanitários Nacionais (CSN), 2.347 Guias de Trânsito (GT) e 78 Declarações de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA).
Ainda, houve 14.209 solicitações de Licenças de Importação (LI), com média de 87% deferidas. Foram emitidas 121 notificações internacionais em decorrência de achados da fiscalização de produtos de origem animal comestíveis.
Em continuidade, o Dipoa recebeu três auditorias remotas realizadas por autoridades sanitárias da China. Foram abertos seis novos mercados para exportação de produtos de origem animal, e três para exportação de produtos para alimentação animal. Um total de 20 certificados sanitários foram acordados com os países para atualização de modelos vigentes e para abertura de mercados. De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a carne de frango alcançou um volume de 1.036 mil toneladas com exportação brasileira e a suína 254 mil toneladas, ambos com aumento, comparados ao mesmo período de 2020.
O departamento realizou 22 auditorias em estabelecimentos sob inspeção em caráter permanente e dois em estabelecimentos sob inspeção em caráter periódico. Já sob inspeção em caráter periódico, foram contabilizados, ao menos, 556 fiscalizações e em estabelecimentos de produtos para alimentação animal, 57 fiscalizações.
Resultados positivos apesar de um problema de saúde mundial
Desde março de 2020, o Ministério da Agricultura vem adotando medidas administrativas, para que a execução de atividades exercidas pelo SIF seja direcionada e não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento público. “Exatamente, desde o início da pandemia estamos trabalhando presencialmente para mantermos as atividades essenciais. É importante para garantia do fornecimento de alimentos seguros. Sempre nos preocupando com a saúde da equipe que está se mantendo na atividade presencial”, complementou Ana Lúcia de Paula Viana, diretora do Dipoa.
Os números mostram que o trabalho do Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Affa) não parou. “Apesar do Mapa ter formalmente solicitado, às secretarias municipais de saúde, a vacinação contra covid-19 dos Affas localizados nos SIFs de cada cidade, diversas prefeituras não os consideraram como prioridade. Mesmo sem vacinação, os auditores mantiveram-se em seus postos, realizando a inspeção e a fiscalização médico-veterinária oficial permanente nos abatedouros-frigoríficos, sendo eles a força motriz que proporcionou os avanços descritos no relatório de atividades do primeiro trimestre de 2021 divulgado pelo DIPOA”, acrescentou o encarregado do SIF 1661, chefe da UTRA/LAJ/SFA-RS, Adriano da Silva Guahyba.
O período da pandemia foi desafiador, a rotina foi intensificada. “Nos desdobramos para atender um grande número de estabelecimentos, tanto abatedouros (inspeção permanente) quanto estabelecimentos sob regime de inspeção periódica. Temos trabalhado com muita apreensão, por estarmos frequentemente em ambientes estranhos, na maioria das vezes locais fechados com grande concentração de pessoas”, desabafou o Affa Leonardo da Silva Castro.
Apesar das dificuldades, estamos dando conta do trabalho. Com uma boa dose de esforço extra e cuidados redobrados, os Affas têm garantindo a manutenção dos abates e das fiscalizações periódicas, de maneira que não haja interrupção na produção, certificações, distribuição, abastecimento e exportações”, finalizou Castro.
O documento finaliza que, em 2021, ainda sob estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da pandemia causada pela covid-19, o Dipoa/SDA/MAPA vem mantendo o monitoramento das atividades realizadas pelo SIF, assegurando a oferta de alimentos seguros para o Brasil e o mundo.
Acesse aqui o relatório na íntegra.
