Aconteceu na tarde da última quinta-feira 10/02, uma reunião virtual entre dirigentes do Anffa Sindical e a diretora do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Judi Maria, a fim de aperfeiçoar o texto da Portaria 492/2021, de forma a trazer melhor compreensão do conteúdo, conforme solicitação do Sindicato.
Portaria SDA n. 492 foi publicada em 23 de dezembro de 2021 e cria o Banco de Auditores da Defesa Agropecuária, com objetivo de contribuir com as atividades de auditoria e monitoramento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA e das ações de defesa agropecuária.
Uma reunião inicial aconteceu em 27/01 (relembre aqui) na qual foram apresentados os pontos críticos da Portaria ao Secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, que afirmou sua disposição em avaliar as sugestões com a área técnica da Secretaria.
Ontem, 10/02, a diretora do DSN informou aos participantes o acatamento às sugestões do Anffa Sindical, com nova redação a ser definida pelo DSN.
Assim, serão delimitadas com maior clareza na Portaria as competências dos agentes púbicos integrantes do banco de auditores, conforme as instâncias estabelecidas no Suasa, bem como o apoio operacional dos peritos nas auditorias específicas e gerais.
A diretora comunicou que a partir de agora dará prosseguimento aos trâmites para reedição da Portaria, incluindo nova consulta pública, visto que o prazo para revisão já expirou.
O Presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo celebrou a conquista agradecendo à SDA “que sempre esteve receptiva a discutir às sugestões do Anffa Sindical.”
