Na manhã de ontem (22) os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e o próprio Sindicato foram surpreendidos com o compartilhamento extraoficial de uma apresentação em powerpoint, com identificação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que menciona a reestruturação das Coordenações Gerais de Apoio às Superintendências Federais de Agricultura (CGAS), bem como da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
A apresentação é confusa e com informações incompletas, suscita mais dúvidas que explicações. Mas fica clara a menção ao retorno do modelo antigo de subordinação dos serviços prestados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) e pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) às Superintendências de Agricultura em cada estado, alternativa que causou estranheza tanto aos filiados quanto ao Anffa Sindical.
A fim de obter informações consistentes sobre o assunto, o presidente e vice-presidente do Sindicato, Janus Pablo e Ricardo Aurélio estiveram reunidos ainda na manhã de ontem, em audiências oficiais com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, Cleber Soares e o secretário de defesa agropecuária, Carlos Goulart.
Segundo Cleber Soares, secretário executivo-adjunto, o projeto foi desenvolvido como forma de “melhor gerir os recursos do órgão”. Todavia, segundo o secretário, trata-se de uma proposta inicial que será levada às demais secretarias do Mapa para consulta. A saber, a própria Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a Secretaria de Política Agrícola (SPA), Secretaria de Comércio e Relações Institucionais (SCRI) e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).
Em diálogo com o secretário Carlos Goulart, este manifestou sua oposição ao texto da apresentação, porém, confirmando as palavras do Secretário Executivo, a apresentação deverá ser apreciada por todas as secretarias do Ministério que contribuirão com o documento e por fim, emitirão seus pareceres a respeito do assunto.
Após os esclarecimentos obtidos, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários externa sua preocupação com possíveis ingerências políticas na área técnica do Ministério, especialmente se considerada a opção pela verticalização desses Serviços como resposta à Operação Carne Fraca, ocorrida em 2017.
Para o sindicato, é inadmissível que uma suposta reestruturação da Secretaria de Defesa Agropecuária seja tratada por meio de uma apresentação em powerpoint, tratada como “projeto”, sem haver realmente um projeto formal e consistente, com motivações claras e amplo debate. “Difícil também crer que Departamentos das Secretarias venham a opinar sobre a reestruturação da secretaria, com sua dimensão e complexidade, a partir de uma apresentação em powerpoint, que suscita mais dúvidas que esclarecimentos”, ponderou o presidente Janus Pablo.
“Diante disso o Anffa Sindical reafirma a necessidade de ampla discussão e debate qualificado a respeito de quaisquer intenções de alterações estruturais no Ministério da Agricultura”, completou Janus. “O Sindicato é contrário a qualquer modelo de gestão que amplie as ingerências políticas na área técnica do Mapa”, reiterou o vice-presidente Ricardo Aurélio.
Dessa forma o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Agropecuários reforça seu compromisso de seguir acompanhando os desdobramentos, atento a quaisquer alterações e sugestões nocivas à autonomia dos Auditores Agropecuários no desempenho de suas funções, garantindo a defesa incondicional dos direitos da categoria e a manutenção da sua atuação com independência e responsabilidade.
