Em um bate papo do Diretor do Departamento de Política Profissional do Anffa Sindical, Oscar Rosa, com o Fiscal Federal Agropecuário Elvison Ramos, Coordenador de Planejamento para a Conservação do Solo e da Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, foi possível constatar o engajamento e empolgação do colega fiscal com a evolução das práticas conservacionistas, especialmente no âmbito do Programa ABC, da Agricultura de Baixo Carbono, que se baseia em boas práticas agropecuárias e na conservação do solo e da água.
Conforme informado por Elvison, o programa comprova a possibilidade de se reduzir a área em duas vezes e triplicar a produtividade com a utilização das práticas conservacionistas.
As ações, para considerar as realidades regionais e locais, foram descentralizadas em Grupos Gestores Estaduais, que desenvolveram os planos estaduais alinhados à Política Nacional. As mesmas são vinculadas a linhas de crédito específicas, não se dão junto às cadeias produtivas mas sim baseadas em um sistema sustentável de produção, com atenção às mudanças climáticas e redução das emissões de carbono.
Em algumas legislações os solos são considerados patrimônio da humanidade e assim devem ser tratados. A conservação de solos está implícita na Política Nacional sobre Mudanças no Clima, objetivando, além de resultados na produção agropecuária, a redução nas emissões de carbono e a conservação dos recursos naturais.
História
A data de 15 de abril em comemoração ao Dia Nacional da Conservação do Solo, foi instituída pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em 13 de novembro de 1989 por meio da Lei nº 7.876, com o objetivo de promover a preservação e recuperação dos solos brasileiros e divulgar a importância dos solos para a manutenção da vida no planeta.
Mundialmente a data é comemorada em 05 de dezembro. O Dia Mundial do Solo foi instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 2013 e a data foi escolhida em homenagem ao nascimento do pesquisador norte americano Hugh H. Bennett, considerado o pai da conservação dos solos nos Estados Unidos. Ele foi responsável pela formação dos primeiros conservacionistas brasileiros.
Inúmeros programas foram instituídos tendo a conservação dos solos como uma de suas bases, entretanto, a descontinuidade dos mesmos e a insuficiência de investimentos públicos prejudicou a sua efetiva implementação.
A primeira política de conservação dos solos no Brasil foi implantada no ano de 1949.
Em 1987 foi instituído o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas, ressaltando a importância da conservação do solo e da água nas políticas agrícolas.
Com a preocupação global com as mudanças climáticas, a partir de 2009, buscou-se inserir a agropecuária brasileira com base conservacionista com o objetivo de mitigar os efeitos negativos das práticas agrícolas, com a implantação de programas de recuperação de pastagens degradadas, sistemas de plantio direto, integração lavoura, pecuária e floresta, fixação biológica de nutrientes, florestas plantadas, tratamento de dejetos animais, entre outros. O papel da pesquisa agropecuária foi muito importante no desenvolvimento de novas práticas conservacionistas.
Mesmo com importantes avanços observados, muito há que se fazer, especialmente considerando as nossas dimensões territoriais e os aspectos econômicos, culturais e sociais. Os investimentos em pesquisa e capacitação profissional e extensão rural são fundamentais para a difusão e assimilação das práticas conservacionistas.
