O Anffa Sindical participou, nesta quarta-feira (23/08), de reunião com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados. O encontro foi palco para traçar estratégias em busca de apoio parlamentar para matérias de impacto para o Serviço Público.
A reunião, organizada pelo Instituto Servir Brasil, contou com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, do presidente da CASP, o deputado federal, Bruno Farias, e da vice-presidente da Comissão, a deputada federal, delegada Ione Barbosa. Além do presidente do Instituto Servir Brasil e representante do Sindilegis, Alison Souza, o vice-presidente do Instituto e presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, o representante do Sindijus, Costa Neto, e o vice-presidente do Anffa Sindical, Ricardo Aurélio.
Segundo Janus Pablo, as principais pautas foram sobre questões previdenciárias, incluindo a rediscussão sobre pensões. “Um assunto que conversamos e que interessa aos nossos filiados é a pauta sobre o impedimento de receber a pensão e a aposentadoria ao mesmo tempo”, afirmou o presidente do Anffa Sindical.
Também foi debatida a rediscussão da PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. “Para nós essa contribuição é injusta com aposentados e pensionistas”, concluiu Janus Pablo.
Aposentadoria por tempo de serviço para mulheres foi a terceira pauta da reunião. Segundo Janus Pablo, a regra para o regime geral é mais benéfica em comparação com servidoras públicas. “Buscamos um equilíbrio entre os regimes”, disse. “Fomos à reunião para defendermos os interesses previdenciários dos auditores fiscais federais agropecuários, principalmente no que diz respeito à pensão e aposentadoria”.
Por fim, o presidente do Sindicato falou sobre a necessidade de rever os percentuais de pensão. “Atualmente esse percentual é por idade e, por exemplo, caso um de servidor vier a falecer por alguma fatalidade, sendo jovem, o pensionista ficará por um tempo limitado e com uma salário abaixo”.
O Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, instituirá um grupo de trabalho onde o Instituto Servir Brasil estará presente para tratar sobre os temas da reunião.
