Juntamente com entidades que compõem o Fonacate, visitantes ainda alertaram o parlamentar sobre os perigos da Projeto de Lei (PL) 2258, a Lei Geral dos Concursos Públicos, que está Senado Federal.
Na tarde desta quinta-feira (26), o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, acompanhado de representantes das entidades afiliadas, foram recebidos pelo senador da República, Marcelo Castro (MDB/PI), que é membro titular da Comissão Mista do Orçamento (CMO), do Congresso Nacional.
As entidades iniciaram a reunião agradecendo o apoio do senador, em 2022, destacando valores no Orçamento para que fosse possível o reajuste emergencial dos servidores públicos federais em 2023.
Na ocasião, também pediram que Marcelo reforce junto ao relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a necessidade de retirar a trava para a correção de benefícios, de forma que os servidores do Executivo federal possam ter isonomia de benefícios com os demais Poderes.
Há algumas semanas, entidades do Fonacate estiveram com o relator da LDO, deputado federal Danilo Forte (União/CE), que disse que o governo deveria comunicar essa intenção de retirar a trava para o reajuste dos benefícios. Então, o presidente Rudinei Marques solicitou ao senador Marcelo Castro para fazer essa gestão junto aos demais membros da Comissão, uma vez que o governo já notificou o parlamento dessa disposição.
Marques também pediu apoio do senador, para que os servidores públicos possam avançar nas negociações salariais, destacando valores orçamentários para a recomposição em 2024.
“Ele nos ajudou em 2022 destinando recursos no orçamento para o reajuste emergencial de 2023. Foi decisivo nesse aspecto. Expusemos a ele as dificuldades na negociação salarial para 2024 e reforçamos o pedido de apoio”, explica Rudinei Marques.
Ao final do encontro, as entidades ainda alertaram o parlamentar sobre os perigos da Projeto de Lei (PL) 2258, a Lei Geral dos Concursos Públicos, que está no Senado Federal.
Em especial quanto a questões como a avaliação psicológica. “Entreguei para ele o artigo que escrevi com o professor Marcelo Ferretti, no qual apontamos que o projeto entrega pouco do que promete, podendo inclusive elevar a insegurança jurídica dos concursos”, afirma Marques (clique aqui para ler o artigo).
