Na manhã de ontem (24) o secretário de defesa agropecuária, Carlos Goulart, recebeu representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) e da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa) para atualização de informações e providências necessárias ao andamentos de importantes processos.
De início, ambas as entidades informaram oficialmente ao secretário sobre a mobilização que está sendo realizada desde o dia 22 e que tem por objetivo conquistar a reestruturação remuneratória dos servidores junto ao MGI. Foram comunicadas as formas de atuação, quais mecanismos de trabalho estão sendo adotados, e principalmente os dirigentes foram enfáticos ao certificar que não se trata de um movimento grevista.
“Nossa orientação aos Affas e Tffas, inclusive aos que atuam em modalidade de teletrabalho, é que as liberações de processos somente sejam realizadas no último dia dos prazos regulamentares”, destacou o delegado sindical do DF, Egon Vieira Lima. Em resposta, o secretário comunicou que compreendia o pleito das carreiras.
Relativamente ao edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o qual sofreu pedido de impugnação pelo presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, na última semana (relembre aqui), o Anffa Sindical também encaminhou ofício informativo ao Ministro da Agricultura. O secretário ponderou que a distribuição dos pesos dos eixos temáticos no edital “é incompatível com as atribuições da carreira.” Ainda na pauta de concursos, Goulart certificou que o concurso de remoção será realizado em data próxima à realização das provas do certame regular.
Tratando de outras pautas em andamento há algum tempo, como a Indenização por Folga Remunerada (IFR) e a Indenização em Locais de Difícil Provimento, o secretário também informou aos representantes das carreiras que será dado o andamento necessário aos processos, remetendo-os de forma mais breve possível à secretaria executiva.
A respeito do IFR, o diretor de comunicação do Anffa Sindical lembrou que o adicional será concedido a todos os Auditores Fiscais Federais Agropecuários que realizarem horas a mais, mas de forma específica às atividades desempenhadas no Programa de Vigilância em Fronteiras (Vigifronteira), na Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e na rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs), ”em razão de serem áreas que exercem horas extras com maior regularidade.”
Por fim, a respeito do projeto de identidade visual da secretaria de defesa agropecuária, que vem sendo desenvolvido há algum tempo, Carlos Goulart informou que o lançamento das artes e do respectivo manual de utilização será realizado até o final do mês de fevereiro.
Da parte da diretoria do Anffa Sindical estiveram presentes o presidente e vice, Janus Pablo e Ricardo Aurélio, o diretor de comunicação, Antonio Andrade; o diretor de formação profissional, Luiz Eduardo Cardoso e o secretário de planejamento, Serguei Brener. Em complemento, membros da delegacia sindical do Distrito Federal como o delegado Egon Vieira Lima, a secretária de administração, Patrícia Saraiva; a secretária de finanças, Tatiane Nascimento e o representante do Comando Estadual de mobilização Claudimir Sanches, endossaram as pautas tratadas.
Como representante da Anteffa, compareceram o diretor do departamento de relações institucionais, Gabriel Morrinhos e a advogada Juliana Barroso.