Anffa Sindical, Sindireceita, Fenaprf, Fenapef e Sinait unem forças e discutem estratégias para articular regulamentação da Lei 12.855/2013. Segunda reunião do grupo ocorreu na noite desta terça-feira (07/02), na sede do Anffa Sindical, em Brasília
Após a primeira reunião ocorrida no dia 25 de janeiro no Pará com Anffa Sindical, Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil), Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Fenaprf (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais) e Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), o grupo esteve reunido, novamente, na noite desta terça-feira (07/02), desta vez na sede do Anffa Sindical, em Brasília, para novamente retomar o assunto da união entre as entidades pela causa da Indenização de Fronteiras (Lei Nº 12.855/2013).
Na ocasião, o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, falou sobre a importância da união do trabalho conjunto das entidades, nos quatro Ministérios envolvidos, e ressaltou o conturbado momento político o qual o país enfrenta. “Estamos enfrentando dificuldade para trabalhar qualquer pauta que envolva oneração, por isso temos que saber trabalhar, especialmente, com parlamentares que tenham envolvimento com estados e localidades de fronteiras para, assim, fortalecermos uma bancada de apoio, pois não podemos nos esquecer que a matéria não passa apenas pelos quatro Ministérios envolvidos, mas permeia na casa civil da presidência da república”, ressaltou Porto aos colegas Moisés Boaventura (Sindireceita), Carlos Silva (Sinait), Deolindo Carniel (FenaPRF), e demais presentes.
Para o presidente do Sinait, Carlos Silva, realmente é preciso ter bastante habilidade ao trazer para o Governo uma exigência de regulamentação que irá conferir despesas. “É importante mostrar o retorno que se espera com essa medida de inciativa do próprio Governo, para que ele não desmonte nossa estratégia logo de cara. Nós temos que provocar, tanto através do Ministério do Trabalho quanto do MAPA, para que, institucionalmente, as coisas caminhem juntas, e não percamos força de nenhum dos Ministérios que devem fazer a pressão na Casa Civil, especialmente”, enfatizou.
Ainda de acordo com o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, um documento elaborado pelo GT Fronteiras com a listagem de municípios que têm atuação em fronteiras dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários deve ser encaminhado à Secretaria Executiva, na próxima semana. O GT instituído pelo MAPA contou com a participação dos representantes do Anffa Sindical Cristovão Morelly (Delegado Sindical do Pará) e Márcio Squilassi (Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato).
A próxima reunião entre Anffa Sindical, Sindireceita, Fenaprf, Fenapef e Sinait acontece na sede do Sinait, em Brasília, já no dia 15 de fevereiro, às 14h, e deve deliberar as primeiras ações conjuntas do grupo, tanto em suas bases, nos estados, como na Capital.
