Apresentação aconteceu na manhã desta sexta-feira (11/11) e contou com dados sobre produção de orgânicos no Brasil e orientação para certificação
Cerca de 11 Auditores Fiscais Federais Agropecuários participaram de palestra com o colega Rogério Dias, na manhã desta sexta-feira (11/11), no MAPA, sobre as ações dos AFFAs e do Ministério em Agroecologia. De acordo com a diretora de Comunicação da Delegacia Sindical do Distrito Federal Liziè Buss, durante a apresentação, foi destacado o grande esforço dos AFFAs para publicação da Lei do Sistema Orgânico, de 2003, uma vez que alguns dos seus requisitos, como o não uso de agrotóxicos e transgênicos, provocavam relutâncias no setor Agropecuário.
Ainda de acordo com Liziè, durante a palestra, foi explicada a criação da Política Nacional de Produção Orgânica, em 2013, o que ampliou o orçamento da coordenação de Agroecologia. “A articulação dos trabalhos e a distribuição da demanda de trabalho sobre o tema ocorre em todos os estados, com grande crescimento no Nordeste. Hoje, 22% dos municípios brasileiros possuem núcleos de produção orgânica de alimentos”, afirma a diretora e AFFA, baseada no que ouviu durante a palestra.
Certificação para produção orgânica
Segundos informações repassadas por Liziè Buss, outro assunto abordado pelo AFFA Rogério Dias durante a apresentação da palestra, foi acerca do credenciamento para produção orgânica. “O colega explicou como os produtores podem buscar certificação por meio de certificadora credenciada no MAPA ou por entidades de controle social, para produtores familiares. Entre as regras da produção orgânica para produtores que fazem venda direta ao consumidor, está a permissão de visita do consumidor à unidade de produção, caso seja do seu interesse.
Conforme dados apresentados por Rogério, hoje, somente no Rio Grande do Sul, existem 1.831 unidades de produção orgânica, sendo o estado com maior distribuição espacial de produtores.
Vale ressaltar que, além de toda a ação de fomento, os AFFAs também fiscalizam a produção orgânica, buscando verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo MAPA. “Este trabalho é feito diretamente na propriedade e no comércio, neste último caso buscando por fraudes e erros de rotulagem”, explica Liziè.
