O Anffa Sindical participou, nesta quarta-feira (08/02), de reunião com a Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento do Ministério da Agricultura e Pecuária, Sara Martins, para tratar de assuntos como aposentadoria e abono permanente com tempo de serviço especial, além do adicional de fronteira para auditores fiscais federais agropecuários.
Sobre a aposentadoria e o abono permanente com tempo de serviço especial, o Sindicato solicitou um tutorial para orientar os filiados quanto à forma correta para a solicitação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As informações disponíveis atualmente estão baseadas na lei antecedente a Reforma da Previdência. O Anffa vai divulgar o tutorial assim que estiver pronto.
Já a respeito do adicional de fronteira, indenização concedida aos servidores que exercem atividades em localidades estratégicas, Sara Martins esclarece que incide em duas situações. A primeira acontece quando o servidor está lotado e também reside na cidade estratégica. Neste caso, o auditor irá receber o adicional de forma integral, trabalhando de forma presencial ou híbrida.
A segunda situação ocorre quando o servidor opera de forma híbrida e não reside na cidade em que está lotado. Neste caso, ele receberá a indenização de forma parcial, considerando os dias em que está presente.
Participaram da reunião por parte do Anffa Sindical, o Diretor de Política Profissional, Welciton Alves, o Diretor de Departamento de Política Profissional, Oscar Rosa Filho, e a representante do setor jurídico, Gabriela Ribeiro.
Reunião com outras entidades do Fonacate
Nesta quinta-feira (09/02), o Anffa Sindical também participou de reunião com diversas entidades para debater, ainda, sobre o adicional de fronteira.
O objetivo do encontro foi reunir entidades sindicais para avaliar a quantidade de servidores que não recebem o adicional de fronteira, além disso, realizar levantamento de quanto seria o custo para que estes recebessem a indenização. Após levantamento, o assunto será levado a ministros e deputados.
Estiveram presentes, os representantes do Anffa Sindical, Felipe Corrêa, Diretor de Dep. de Relações Institucionais, Oscar Rosa, Diretor de Dep. de Política Profissional, Consuelo Paixão Côrtes, Diretora de Relações Institucionais, e Welciton Assunção, Diretor de Política Profissional.
Também participaram do encontro, o diretor adjunto de Assuntos Aduaneiros do SindiReceita Analistas Tributários, Moisés Hoyos, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Bob Machado, a presidente Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da PRF (SINAPRF), Rejane Maria da Rosa, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Floriano de Sá Neto.
