Sindicato aponta que o Serviço de Inspeção Federal (SIF) é uma das áreas mais suscetíveis a esse tipo de ocorrência.
Conforme divulgado pelo Anffa Sindical no início do mês (relembre aqui), o Sindicato firmou uma parceria de atuação com o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Ouvidoria e da Corregedoria, visando a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual. De acordo com a Ouvidora Maria das Graças Salles, a colaboração entre as duas organizações proporcionará maior efetividade do trabalho da Ouvidoria e facilitará o acesso aos serviços oferecidos.
Além da atuação conjunta em relação ao assédio, o Sindicato apresentou, na última quarta-feira (23), uma série de situações da rotina de trabalho em que os auditores fiscais federais agropecuários se veem expostos e não sabem como proceder para evitar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Nesse sentido, a Chefe da Assessora Especial de Controle Interno (AECI/MAPA), Carla Baksys, que também é Coordenadora do Núcleo de Gestão da Integridade (NGI/MAPA), informou ao Anffa Sindical sobre a elaboração de um Normativo interno com o objetivo de orientar os servidores do MAPA, incluindo os Auditores Federais Agropecuários, sobre os dispositivos da Lei nº 12.813/13, que trata do conflito de interesses no exercício de cargos ou empregos no Poder Executivo Federal.
Nesse contexto, o Anffa Sindical trabalhará em colaboração com os órgãos integrantes do NGI, com o objetivo de contribuir por meio da identificação de situações apresentadas pelos Auditores Fiscais Agropecuários que gerem dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse. Essas situações serão repassadas à AECI visando subsidiar a elaboração do referido normativo, que prevê também o estabelecimento de fluxos de recebimento, tratamento, apuração e implementação de responsabilização nos casos mais abrangentes. Já os casos excepcionais, que não estejam contemplados no normativo, serão tratados individualmente. O Anffa Sindical contribuirá trazendo os casos relatados pelos seus filiados.
Antonio Andrade, diretor de comunicação do Anffa Sindical, ressalta que “restou evidente, a partir das informações levantadas e compiladas pelo Anffa Sindical, que o Serviço de Inspeção Federal (SIF), devido às suas especificidades, é sem duvida a área mais suscetível a esse tipo de ocorrência e, por isso, merece atenção diferenciada.”
Além da ouvidora e da diretora do AECI, participaram da reunião o Assessor Jefferson de Alcantara, da AECI, o Corregedor Cyro Rodrigues Dornelas, o presidente e vice-presidente do sindicato, Janus Pablo e Ricardo Aurélio, respectivamente, o Diretor de Comunicação, Antonio Andrade, a Secretária de Administração, Rogéria Oliveira, o Delegado Sindical de Minas Gerais, Serguei Brener.
