Após solicitação de entidades representativas dos servidores públicos federais, o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou na sessão de ontem (04), que caso seja confirmada a presença dele na viagem à China na próxima semana, a sessão do Congresso Nacional será realizada no dia 18/04 (terça-feira) às 12h.
Serão apreciados os Vetos da Presidência da República, o PLN 2/2023 (Reajuste aos servidores públicos federais) e fará a leitura do requerimento de instalação da CPMI dos Atos de 8 de janeiro.
O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, estima que a deliberação do PLN será mais breve que o trâmite normal, tendo em vista que não passará na Comissão de Mista de Orçamento (CMO).
Segundo Janus “Após a aprovação no Congresso Nacional, o PLN será enviado à sanção. Estamos atuando com as demais carreiras do Fonacate no sentido de o Congresso Nacional concretizar a aprovação do PLN em abril e viabilizar o envio de MP até 30/04 para garantir o reajuste”.