Sistema agiliza análise de documentos e evita burocratização na hora de declarar inscrição das áreas de sementes salvas
A pilha constante de pedidos de reserva de parte da produção para a semeadura de lavouras próprias, e o consequente atraso em sua análise, foi a motivação para que a equipe de Fiscalização da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná desenvolvesse um programa de sistematização de dados virtual destinado a resolver o impasse.
Batizado de Sigef (Sistema de Gestão da Fiscalização), a iniciativa já era realidade para as empresas produtoras de sementes desde 2014 e foi lançada em setembro deste ano para atender os produtores rurais. A ideia da ferramenta é substituir a declaração de inscrição das áreas de sementes salvas, que antes precisava ser enviada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) via Correios ou em uma de suas unidades, agilizando, assim, o processo de registro no órgão.
A medida precisa ser adotada pelo produtor que, ao adquirir as sementes de um comerciante devidamente inscrito no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), queira reservar uma parcela da produção para a próxima safra.
Acesso
A declaração está disponível em sistemasweb.agricultura.gov.br >>> Secretaria de Defesa Agropecuária >>> SIGEF – Módulo de Controle da Produção de Sementes e Mudas. Nesse endereço, o produtor deve cadastrar usuário e senha, registrar as propriedades e fornecer as informações solicitadas. Depois do envio, a declaração fica salva na página do usuário cadastrado e pode ser acessada a qualquer momento.
De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário Hugo Caruso, um dos idealizadores do sistema, a novidade facilitou, e muito, a rotina da equipe. “Hoje, podemos dizer que a agilidade na análise dos processos aumentou, no mínimo, dez vezes se comparada à rotina anterior”, disse.
Dados da equipe de Fiscalização do Paraná confirmam essa diferença. Antes do Sigef, o cálculo de tempo médio para análise de um campo de sementes era de 60 dias. Hoje, com a nova tecnologia, passou para seis dias, apenas no Estado.
O sistema, no caso da produção de sementes por produtores inscritos no Renasem, tem evitado a formação de pilhas de documentos nas superintendências federais de agricultura. Antes de o sistema ser implementado, em 2013, estima-se que cerca de 320 mil documentos faziam parte dos 40 mil campos de sementes no Brasil. Tudo isso foi eliminado, e hoje os dados se encontram armazenados de forma digital. Com a nova ferramenta desenvolvida para o Sigef, que é a declaração de uso próprio, volumes de documentos semelhantes a esse serão eliminados das mesas dos auditores agropecuários em todo o País, facilitando a análise e a fiscalização.
Além de reduzir o trâmite burocrático, a ferramenta digital permite armazenar todos os dados dos produtores rurais que acessam o sistema, criando, assim, um banco de informações inédito. “A tabulação de dados é boa para todos, pois será possível ter um raio-x dessas demandas. Para o produtor, essa também é a garantia de que a área plantada por ele foi declarada, caso passe por alguma fiscalização”, completou Caruso, que também é diretor suplente do Anffa Sindical.
Segundo o auditor agropecuário, as novidades não param por aí. “Nossa preocupação inicial foi atender à demanda dos agricultores pela declaração de reserva de produção. Mas já estamos desenvolvendo outras etapas do sistema que proporcionarão ainda mais vantagens para quem executa as atividades de fiscalização e para os usuários do sistema, seja produtor, responsável técnico, obtentor ou mesmo o agricultor.”
Segundo Glauco Bertoldo, um dos idealizadores e responsável pelo desenvolvimento do sistema, “além de sistematizar as informações, o sistema permite que os auditores façam uma análise mais criteriosa das informações e, assim, possam planejar melhor as atividades de fiscalização”.
Ele destaca ainda que a iniciativa foi pensada em sua totalidade pela equipe do Mapa desde sua idealização, desenvolvimento, treinamentos até a disponibilização, e contou com o apoio do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA/SDA) e com o uso da estrutura e orientação da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação (CGTI).
Sobre os auditores fiscais federais agropecuários
O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de auditor fiscal federal agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites, etc.), laticínios, ovos, méis e carnes. Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos laboratórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.
Escrito por RP1 Comunicação – Assessoria de Imprensa do Anffa Sindical
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