Apesar do recesso parlamentar, sindicalistas protocolaram, nesta terça-feira (30/07), ofícios em agradecimento àqueles que apresentaram emendas ao PLDO; e ao deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE), pelo PL nº 3.786/2019, que prevê aumento de pena no caso de ameaça contra servidor público encarregado de fiscalização em exercício
Apesar do recesso parlamentar, dirigentes do Anffa Sindical estiveram, nesta terça-feira (30/07), nos gabinetes de parlamentares que apresentaram emendas ao texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para protocolar ofício de agradecimento.
Acompanhando o presidente do Sindicato, Maurício Porto, o vice-presidente, Marcos Lessa, o secretário de Administração, Luiz Gonzaga Matos, e o secretário de Finanças, Simplício Alves, compareceram aos gabinetes dos deputados Jerônimo Goergen (PP/RS), Orlando Silva (PCdoB/SP), Rafael Motta (PSB/RN), Raimundo Costa (PRP/BA) e Renildo Calheiros (PCdoB/PE), e do senador Luís Carlos Heinze (PP/RS).
Segundo o presidente Maurício Porto, as emendas, acatadas pelo deputado federal relator do projeto Cacá Leão (PP/BA), propõem, entre outros pontos, a alocação de recursos para reestruturação remuneratória dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.
Outro parlamentar para o qual os sindicalistas dirigiram documento de agradecimento foi o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB/CE), requerente da sessão solene em homenagem ao Dia do AFFA, realizada no dia 1º de julho, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.
Segundo Porto, no ofício direcionado ao deputado, o Sindicato estende o agradecimento pela apresentação do Projeto de Lei Nº 3.786/2019, que insere dispositivo no Código Penal (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), para prever aumento de pena em casos de crimes de ameaça contra servidor público encarregado de fiscalização no exercício de sua função legal, e contra seus familiares.
"Recentemente, tivemos vários colegas ameaçados, sobretudo no segmento de fiscalização/inspeção de produtos de origem animal. O referido PL trará, certamente, mais confiança, segurança e melhores condições de trabalho aos servidores públicos da área de fiscalização que, diuturnamente, trabalham na defesa dos interesses da sociedade brasileira”, afirma Maurício Porto.
Foto: Apesar do recesso, Renildo Calheiros (PCdoB/PE) estava em seu gabinete e recebeu os dirigentes do Anffa Sindical, nesta terça-feira (30/07)
