Foram convidados Auditores Fiscais Federais Agropecuários e técnicos das Divisões de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário/Superintendência Federal de Agricultura, que desempenham as atividades nos estados da Coordenação de Indicação Geográfica e Coordenação Geral de Produção Animal
Entre os dias 02 e 06 de novembro ocorreu, na sede da Embrapa, em Brasília, a reunião de planejamento nacional para 2020, na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI). Foram convidados Auditores Fiscais Federais Agropecuários e técnicos das Divisões de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário/Superintendência Federal de Agricultura (DPDAG/SFA-UF), que desempenham as atividades nos estados da Coordenação de Indicação Geográfica (CIG/DCAP/SDI) e Coordenação Geral de Produção Animal (CGPA/ DCAP/SDI).
A CIG/DCAP/SDI é responsável pela execução de diversas ações de promoção ao uso de Indicações Geográficas (IG) e Marcas Coletivas, com o objetivo de promover o desenvolvimento territorial.
Já a CGPA/DCAP/SDI, realiza a execução de uma série de ações, com foco na implementação de Boas Práticas Agropecuárias e Bem-Estar na produção animal, e na transformação dos produtos agropecuários com foco na agregação de valor. Além disso, essa coordenação é responsável pela supervisão nacional do Programa Mais Leite Saudável, pelos Planos de Qualificação de Fornecedores de Leite e pela regulamentação do Selo Arte.
Ambas estão vinculadas ao Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas – DCAP/SDI e suas ações são realizadas, na maioria das vezes, de forma descentralizada, nos estados, e em parceria com os técnicos das DPDAGs.
Para que se alcance uma prestação de apoio às cadeias produtivas, de forma harmônica e com excelência, foi necessário discutir, planejar e harmonizar os procedimentos e ações que serão realizados nos estados em 2020.
Dentre os vários temas discutidos, o diretor de Política Profissional do Anffa Sindical, Antonio Andrade, apresentou os encaminhamentos do Grupo de Trabalho (GT) formado a partir da Portaria GM/MAPA nº 204, de 02 de outubro de 2019, que tem por objetivos elaborar um diagnóstico da distribuição dos servidores das carreiras de fiscalização e propor critérios para atuação fora da Defesa Agropecuária.
"O resultado da portaria para nós não é benéfico, já que não garante a permanência de auditores fiscais na área de fomento. Porém, foi uma apresentação informativa e esclarecedora", informou a servidora do SDI, Patrícia Metzler Saraiva.
Conforme Antonio, as atividades desenvolvidas pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) fora da SDA, são relevantes e estão em conformidade com a Lei nº 10.883/2004. "Precisam de um olhar da gestão do Mapa correspondente à sua relevância", complementou.
"Muitas atribuições dos AFFAs em outras secretarias constituem meios eficientes de atrair espontaneamente pequenos produtores e agroindústrias a cumprirem regulamentos de defesa agropecuária. O que nem sempre é alcançado por meio do caráter impositivo da fiscalização”, acrescentou o diretor de política profissional.
O objetivo, ao final, foi que os participantes estivessem mais sensibilizados quanto ao papel das DPDAGs, com os programas e atividades desenvolvidos pela CGPA e CIG na promoção do desenvolvimento rural. Deverão, ainda, ser capazes de trabalhar na programação das atividades a serem desenvolvidas em 2020, incluindo a definição do Plano Orçamentário Anual – POA, estarão motivados à desenvolver novas propostas para fomentar e trabalhar as regiões potenciais em seus estados, tanto com os planos de qualificação de produtores de leite e selo arte, quanto com indicações geográficas e marcas coletivas, dentre outros.
