Na pauta, temas como a Enagro (Escola Nacional de Gestão Agropecuária), a realização de concursos (de remoção e de reposição de AFFA’s), a atualização dos regimentos internos, e o encaminhamento e resultados dos GT’s (Grupos de Trabalho) da pauta administrativa da categoria.
Também foram abordadas as questões do uso do ponto eletrônico, de ingerências nas Superintendências do Rio de Janeiro e da Bahia e da licença-capacitação.
O presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, o seu vice, Marcos Lessa, o delegado sindical do DF, Ângelo de Queiroz, e a diretora da DS local, Laucir Rodrigues Gonçalves, estiveram, na tarde desta sexta-feira (11/11), com o secretário-executivo do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Eumar Novacki.
Na pauta, temas como a Enagro (Escola Nacional de Gestão Agropecuária), a realização de concursos (de remoção e de reposição de AFFA’s), a atualização dos regimentos internos, e o encaminhamento e resultados dos GT’s (Grupos de Trabalho) da pauta administrativa da categoria.
Também foram abordadas as questões do uso do ponto eletrônico, de ingerências nas Superintendências do Rio de Janeiro e da Bahia e da licença-capacitação.
Sobre a Escola, os dirigentes sindicais cobraram do secretário a possibilidade de que o coordenador seja um servidor de carreira do Ministério, de preferência AFFA (Auditor Fiscal Federal Agropecuário). Atualmente, a Enagro é comandada interinamente por uma pessoa que não tem atuação no órgão. Eumar disse que já está analisando o perfil de alguns servidores para cumprir esta função, sendo possível que seja, inclusive, um Auditor Fiscal.
Em relação à questão do concurso de remoção, o secretário endossou os argumentos do coordenador-geral de Administração de Pessoas (CGAP), Jorge Catarino de Morais Ribeiro, em reunião ocorrida com a Direx no dia 9/11, que ressaltam a intenção do Mapa em realizar um novo certame ainda para este ano.
Ao abordar a necessidade de novos concursos públicos, o vice-presidente do Sindicato, Marcos Lessa, falou da preocupação constante do déficit de pessoal, uma vez que 54% da categoria já tem os requisitos necessários para se aposentar. Na oportunidade, o secretário se mostrou atento à questão e reforçou que o Mapa está fazendo um levantamento das vagas existentes e da quantidade necessária para atender as demandas do órgão. “A ideia é nos organizarmos para a realização de, pelo menos, um concurso a cada dois anos. Se vocês quiserem, inclusive, podem nos mandar informações que nos ajude a completar esse levantamento”, disse.
Regimento Interno – Outro assunto importante em discussão foi a revisão do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura. Apesar de ter participado de uma comissão especialmente constituída para revisar a norma, a entidade ainda não havia sido chamada para finalizar o trabalho junto ao Ministério. Segundo o secretário, houve uma falha na comunicação entre as partes envolvidas; mas ele deu carta branca para que a Direx procure a equipe responsável para se inteirar dos trâmites e participar efetivamente das decisões, o que será providenciado de imediato.
Superintendências do RJ e da BA – A ocorrência de problemas diversos nas Superintendências da Bahia e do Rio de Janeiro também integraram a lista da reunião. No caso da Bahia, os sindicalistas agradeceram o secretário por atender o pedido de exoneração da então superintendente da região, Lorena Badaró Borges, indicada política que ficou à frente do posto por dois meses. A decisão de Eumar vai ao encontro da luta do Sindicato pela meritocracia e contra qualquer interferência política no serviço público.
No Rio de Janeiro, onde os sindicalistas expuseram uma série de episódios sobre assédio moral e atos ilegais que vêm sendo praticados arbitrariamente, o secretário-executivo pediu que fosse encaminhado um relatório para que sua equipe analise os fatos. “Se comprovadas as irregularidades, atuaremos assim como ocorreu na Bahia”, completou.
GT's administrativos – Fruto da pauta administrativa da categoria junto ao Governo, os GT's que tratam da Enagro, da Meritocracia, de Reordenamento e do Adicional de Fronteiras ainda não tiveram seus trabalhos totalmente finalizados, restando celeridade em algumas etapas. Ao exemplificar a questão, Lessa lembrou que “no caso do GT do Adicional de Fronteiras, o resultado dos trabalhos contribuiria como um incentivo aos servidores que se deslocam para regiões insalubres e de difícil provimento e o Ministério é o único que ainda não encaminhou a lista de cidades que seriam contempladas pelo benefício”. O secretário disse que entrará em contato com a equipe responsável dentro do Ministério na segunda-feira (14/11) para se inteirar da questão.
Licença-capacitação – Ao levar o questionamento de vários filiados sobre a recusa de algumas licenças, o secretário disse que apenas cumpre os critérios estabelecidos pelo Ministério e que muitos outros pedidos foram acatados, mas todos dentro das exigências do órgão.
Ponto Eletrônico – A institucionalização de ponto eletrônico aos servidores foi outra questão abordada. Na ocasião, o Sindicato informou que não é contra a medida, mas que algumas situações específicas precisam ser tratadas de maneira especial. O secretário Eumar Novacki concordou com a posição dos dirigentes, mas disse que a decisão do decreto é da Presidência da República e, a ele, cabe apenas implementá-la. Apesar disso, ele informou que algumas novidades ocorrerão para que haja a descentralização das atividades, o que acaba por facilitar também o trabalho do servidor. O secretário citou, por exemplo, a edição de uma portaria, na próxima segunda (14), que cria unidades virtuais, onde o parecer pode ser feito pelo servidor sem que ele esteja fisicamente em uma unidade centralizada do Ministério da Agricultura. Segundo o secretário, seria este o primeiro passo para depois estender para outras situações, com foco na priorização de resultados.
“A audiência foi objetiva e produtiva. Vamos continuar acompanhando o desdobramento das pautas”, finalizou o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto.
