O último capítulo desta série de matérias especiais sobre o livro “O Brasil no Agro” traz a participação do AFFA Marcelo Mota, provocando reflexões acerca da condição do agronegócio brasileiro na região da África Subsaariana. Confira.
Marcelo de Andrade Mota é Médico Veterinário, Mestre em Medicina Veterinária Preventiva pela Universidade Federal de Viçosa (MG) e Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Atua como Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e foi adido agrícola do Brasil no Japão. Tem interesse nos temas de acesso a mercados, com ênfase em inocuidade alimentar, sanidade animal e sustentabilidade.
O objetivo do capítulo é compreender a dinâmica atual dos fluxos de comércio dos produtos do agronegócio da África Subsaariana (SSA) e a participação do Brasil nesse contexto, entender os elementos influenciadores das relações comerciais da SSA no agronegócio e identificar oportunidades para melhorar a inserção brasileira na região.
De acordo com relatório da ONU, a população total da SSA deve alcançar 2,12 bilhões em 2050. Outro fator de destaque, é o fato de ser a população de crescimento mais rápido do mundo. Somado a esses fatores, os números da desnutrição ajudam a ilustrar o cenário alimentar da SSA: O percentual da população desnutrida continua sendo o maior entre as regiões em desenvolvimento do mundo, apesar de ter-se reduzido de 33%, na média de 1990 a 1992, para 22% de 2018 a 2020.
De maneira geral, a participação da SSA no comércio global do agronegócio é baixa, e o valor agregado das exportações e das importações é muito próximo, o que pode ser explicado por diversos fatores como produtividade baixa na pecuária, mudanças climáticas, alta dependência do regime de chuvas, infraestrutura de irrigação precária, falta de energia elétrica e falta de mão de obra especializada. Para além de elementos biofísicos, a região requer, igualmente, aperfeiçoamento do ambiente regulatório a fim de suportar investimentos, de modo que o ambiente de negócios africano quase sempre constitui uma barreira difícil de ser transposta.
O Brasil, que já ocupou a posição de maior fornecedor individual para a SSA, representou em 2019 apenas 4% do valor importado pela SSA, ao passo que o Sul da Ásia, Mena e China surgem com fatias cada vez mais significativas na oferta total de produtos do agronegócio para a SSA.
Os autores chamam atenção para o fato de que na relação comercial estabelecida entre o Brasil e a SSA a diversificação de produtos é muito baixa, sendo que em 2020, quase 70% das exportações brasileiras se concentraram em apenas dois produtos, açúcar e carne de frango. Em 2019 as exportações do açúcar atingiram o menor nível da série de 2008 a 2020, com leve recuperação neste último ano. Já as exportações de carne de frango tiveram em 2020 o pior desempenho da série: o montante exportado – 291 milhões de dólares – representa menos de 50% do que o país exportava no início dos anos 2010, mostrando uma oscilação considerável. Ao mesmo tempo, tanto o produto com origem na UE como nos EUA expandiu a participação de mercado.
De maneira geral há uma trajetória de queda da oferta brasileira para a África Subsaariana. As pesquisadoras, a diplomata e o AFFA Marcelo Mota analisam que a região tem recebido pouca atenção dos agentes do comércio exterior do agro, fato percebido em ocasiões em que o governo, as associações setoriais e a própria indústria exportadora privilegiam outras regiões do mundo que propiciam maior valor no agregado exportado. Contudo, ponderam que, ainda que o grande potencial de mercado da SSA não se concretize no curto prazo, o Brasil precisa ser presença constante, mirando o promissor potencial econômico da região.
Frango e Açúcar
Apesar de a África do Sul ser o maior produtor de frangos do continente, o mercado consumidor é predominantemente de baixa renda. A indústria doméstica enfrenta dificuldades na obtenção de matéria prima para produção de ração, que por vezes precisa ser importada com uma condição cambial desfavorável, de modo que mesmo com o baixo consumo per capita da África Subsaariana (12kg/aa), a produção local de carne de aves não é suficiente para suprir a demanda puxada pelo aumento populacional.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em 2019 a redução nas exportações brasileiras se deu em virtude da elevação de tarifas a todos os países exportadores de frango, com exceção da UE, anunciada em março de 2020 pela África do Sul. Assim, alguns exportadores deixaram de fazer negócios, o que reduziu em 80 milhões de toneladas o volume exportado pelo Brasil.
Relativamente ao açúcar, o consumo deste produto na SSA equivale à metade da média mundial. No agregado, a região é um importador líquido, ainda que vários países do Leste e do Sul sejam exportadores.A produção sul africana é em média três vezes superior a qualquer outro país da região, mas está estagnada, já que o país enfrenta problemas relalacionados à produtividade, altos custos de insumos e mão de obra, além de desafios fundiários. O Brasil vinha dominando o mercado de açúcar importado da África Subsaariana desde meados dos anos 2000, no entanto, esta participação não avançou no período de 2008 a 2019 perdendo espaço significativo para o Sul da Ásia e a Índia, regiões que possuem acesso facilitado à SSA devido à proximidade geográfica.
Os autores desta análise destacam os investimentos recebidos recentemente na região: Na Índia, sob o governo do Primeiro Ministro Nahendra Modi, as relações com a África adquiriram prioridade inédita baseadas em instrumentos financeiros e outros tipos de apoio oferecidos pelo governo. Por parte da China, foi estabelecido o Fórum de Cooperação China-África (Focac), que continha provisões específicas sobre segurança alimentar e desenvolvimento rural. Outro movimento que merece atenção foi a criação da Área de Livre Comércio do Continente Africano (AfCFTA), em 2018, contando com 44 países signatários a fim de criar medidas de facilitação de comércio na região. Por fim, a Declaração de Malabo estabeleceu a meta de triplicar o comércio interafricano de produtos e serviços agrícolas até 2025. Entre todos os compromissos do acordo, este é o mais promissor; sendo que 28 dos 49 países que já reportaram resultados foram avaliados como estando no caminho adequado para cumprir a meta ao fim do período.
Apesar disso, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar do Brasil (Unica) avalia que são necessárias mudanças estruturais muito significativas na África Subsaariana para que a indústria canavieira da região faça frente à competitividade do açúcar brasileiro e avalia que, no curto prazo, o crescimento do comércio regional de açúcar não é uma ameaça à tradição exportadora brasileira.
Perspectivas
O AFFA Marcelo Mota, em parceria com as colaboradoras deste capítulo finalizam analisando que o Brasil possui relevante poder de influência na SSA, com potencial para abrir caminhos para a inserção do agro brasileiro na região. Além do conhecimento técnico especializado, a cooperação brasileira distingue-se pelos princípios que a embasam: realizada sob demanda, construída de forma horizontal, isenta de condicionalidades e centrada no fortalecimento institucional dos países parceiros. Ela projeta a imagem do país como um aliado para o desenvolvimento africano.
Ainda restam lacunas a serem preenchidas nessa relação, como a ausência de um marco regulatório específico para a cooperação prestada, a falta de clareza sobre a percepção que os parceiros têm da cooperação brasileira e dificuldades burocráticas, mas que uma vez sanadas, trariam consigo a melhor compreensão de como a cooperação pode contribuir, direta ou indiretamente, para a inserção do agronegócio brasileiro na SSA.
Os autores ressaltam ainda a improbabilidade de que todos os países participantes da Declaração de Malabo alcancem os objetivos propostos até 2025, ao mesmo tempo que o crescimento populacional tende a continuar numa curva ascendente, evidenciando grande oportunidade para os exportadores que tenham condições de suprir a demanda africana por alimentos. No caso do açúcar, se por um lado os países asiáticos têm vantagem logística no fornecimento aos países do Leste da África, o Brasil pode melhorar o seu posicionamento junto a consumidores de médio porte na porção oeste da SSA, nas quais já é o principal fornecedor.
Por fim, Marcelo e suas colegas elencam uma série de caminhos para que agentes brasileiros possam explorar oportunidades de inserção na SSA, como a sensibilização de entes envolvidos na exportação e de investidores sobre o potencial de mercado da SSA, o desenvolvimento de mecanismos de estímulo aos pioneiros do comércio para novos produtos e novos mercados e a pesquisa, transferência, implementação e aplicação comercial de conhecimentos e tecnologia brasileira em empreendimentos com parcerias locais. Clique aqui e saiba mais.
