Algumas enfermidades em animais são de notificação obrigatória por qualquer cidadão

Em junho de 2021, um morador de Cruzeiro do Sul (AC) suspeitou que um cacau pudesse estar infectado pela monilíase do cacaueiro. Ele teve a iniciativa de comunicar os órgãos responsáveis, que investigaram o caso e confirmaram a presença da praga. Foi acionado, então, todo um esquema de controle sanitário para evitar que a doença se espalhasse e comprometesse a produção. Esse tipo de comportamento não é tão comum no Brasil, especialmente vindo da população urbana, que às vezes desconhece a obrigatoriedade de notificar algumas doenças.

De acordo com normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), doenças em plantas não são de notificação obrigatória, mas algumas patologias animais sim. É o caso da febre aftosa, influenza aviária, peste suína africana, entre outras. Essas três enfermidades são consideradas ausentes do país, por isso é importante o monitoramento constante para evitar a introdução.

Mariana Teixeira Filipputti, auditora fiscal agropecuária do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv) da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA-SP), disse que é mais comum as notificações partirem de pesquisadores ou mesmo de produtores rurais que procuram agrônomos para avaliar possíveis danos nas plantas.

O Mapa definiu por instruções normativas as regras para a notificação de ocorrência de praga exótica no país (IN 2/2002) e atualizou a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal (IN 50/2013), que obrigatoriamente devem ser notificadas. A sensibilização de moradores é uma estratégia importante, que pode contribuir para evitar grandes prejuízos envolvendo a produção agropecuária do país.

Para isso, é comum o Mapa promover campanhas de orientação sempre que alguma ameaça se aproxima. No ano passado, houve um grande esforço para explicar aos brasileiros os riscos da peste suína africana (PSA), uma doença que ainda não chegou ao Brasil, mas já foi diagnosticada na República Dominicana e Haiti. Neste início de ano, a preocupação maior é com a influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, já diagnosticada em países vizinhos.

 

Procedimento

Sempre que um cidadão desconfiar de alguma praga ou doença em plantas ou animais de produção, o protocolo consiste em procurar os serviços oficiais da agropecuária mais próximos. Pode ser uma Casa da Agricultura ou uma representação da defesa agropecuária estadual. O contato pode ser presencial, por telefone ou pela internet.

No caso de doenças envolvendo animais, o Mapa lançou em 2020 o e-Sisbravet, um sistema que permite ao serviço oficial acompanhar todo o processo – da notificação à confirmação ou não da doença. Para o cidadão, a vantagem é que se trata de mais um canal de notificação, de fácil acesso e usando formulário padronizado.

Daniele Cavalcante, auditora fiscal do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (Sisa) em São Paulo, explica que esse sistema concentra as notificações do Brasil todo. “Sempre que uma notificação é inserida, ocorre uma comunicação automática aos escritórios locais de defesa agropecuária”, afirmou. Se a suspeita tiver fundamento, um profissional do serviço público, que comparecerá ao local para a verificação, fará a coleta da amostra e enviará ao laboratório oficial do Mapa.

O sistema facilitou o controle sanitário, mas ainda precisa ser mais conhecido e utilizado. No Estado de São Paulo, foram inseridas 15 notificações de suspeita de febre aftosa em 2022. “É importante que as pessoas sejam sensibilizadas para notificar e que os serviços oficiais de veterinária funcionem”, explicou Daniele.

Influenza aviária

Notificações de suspeitas de influenza aviária são mais comuns. Qualquer situação como as descritas a seguir deve ser comunicada ao serviço oficial:

– Alta mortalidade em um lote de aves (maior ou igual a 10% em até 72 horas);

– Mortalidade excepcional (súbita e elevada) em aves de subsistência, de exposição, de ornamentação, de companhia ou silvestre;

– Sinais clínicos como andar cambaleante; torcicolo; dificuldade respiratória; diarreia;

– Queda súbita igual ou maior a 10% na produção de ovos e aumento de ovos malformados; e

– Redução drástica dos índices zootécnicos.

Havendo identificação dos sinais mencionados ou alta mortalidade de aves, o cidadão deve notificar imediatamente a Unidade Veterinária Local do Serviço Veterinário Oficial mais próxima ou comunicar pelo e-Sisbravet.

Perdas de produção ocorrem, geralmente, em função de falhas no manejo e variações na temperatura, mas a partir da notificação, os órgãos responsáveis são obrigados a investigar. Até o momento, nenhuma suspeita da gripe aviária foi confirmada no Brasil.

A participação dos cidadãos no processo de notificação é muito importante. O ingresso e a disseminação de doenças como a febre aftosa, peste suína africana e influenza aviária levariam a perdas financeiras bastante elevadas, com custos aos produtores e ao país, atingindo toda uma cadeia produtiva, além de relevante custo social, por conta da perda de rendimento de inúmeros produtores, cuja atividade pecuária pode ser o único sustento de sua família.

Doenças em vegetais

No caso das plantas, segundo Mariana, moradores de áreas urbanas costumam eliminar plantas “que não pegam”, imaginando que houve alguma falha no cuidado, como falta ou excesso de água. Em novembro de 2022, a SFA-SP investigou uma suspeita de Sinoxylon anale, um besouro que vive em restos de plantas, na região de Piracicaba. A notificação foi feita por um pesquisador da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), amostras foram coletadas e o laudo ainda não foi finalizado.

Neste ano, no dia 9 de janeiro, mais um pedido de investigação chegou à representação do Mapa em São Paulo: o Instituto Biológico notificou sobre outro besouro, desta vez localizado em Porto Feliz. Mariana disse que a coleta oficial de amostra será feita nos próximos dias.

Na área vegetal, as pragas que mais preocupam a Defesa em São Paulo são a traça da videira (Lobésia botrana), a mosca da carambola e a fusariose da bananeira, todas ainda ausentes. “A recente expansão da banana ornamental preocupa porque a transmissão da fusariose se dá pelo solo”, explica Carolina de Araújo Reis, chefe do Sisv-SP.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária