É necessário providenciar com antecedência a documentação do animal
Para quem vai sair de férias e quer levar seu animalzinho de estimação é importante planejar cuidadosamente o transporte. As regras variam para viagens nacionais e internacionais. No caso das internacionais, as normas mudam também de país para país.
Os animais podem ser responsáveis pela transmissão de doenças que afetam até mesmo os humanos e podem transportar, também, parasitas eventualmente presentes em determinado país e causar danos em outra realidade sanitária. “Há uma preocupação muito grande com a saúde da população e dos animais, tanto a brasileira, quanto a dos países de destino dessas viagens”, explica o auditor fiscal federal agropecuário Oscar Rosa, que atua no posto Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto de Brasília.
Para as viagens nacionais, basta o atestado sanitário, emitido pelo veterinário do animal garantindo o bom estado de saúde e a carteira de vacinação antirrábica atualizada. As companhias aéreas fazem exigências específicas sobre o tamanho e material utilizado na caixa de transporte do animal.
Quando a viagem é para o exterior as exigências são maiores e determinadas pelas autoridades dos países de destino.
Os países que compõem o Mercosul admitem o trânsito de animais com o Passaporte para Cães e Gatos. O documento é expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), deve estar devidamente atualizado e legalizado pelo auditor fiscal federal agropecuário médico veterinário e precisa conter todos os dados do animal, bem como das vacinas aplicadas. É necessário que o animal tenha um microchip de identificação. Para saber todos os detalhes para obtenção do passaporte, clique aqui. O documento é válido apenas para cães e gatos.
Para os países que compõem a União Europeia o dono vai precisar implantar o microchip e, em seguida, vacinar o animal contra raiva. Trinta dias depois da vacinação, deve procurar um veterinário e solicitar um exame de sorologia a ser enviado para o único laboratório credenciado a fazer esse tipo de exame no Brasil, que fica em São Paulo. Passados 90 dias da coleta do sangue para a sorologia o dono deve procurar um dos postos do Vigiagro com o laudo da sorologia, atestado sanitário e carteira de vacinação atualizada, e solicitar a emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI). “O processo todo pode levar até 120 dias. É indispensável que os proprietários se organizem com antecedência para a viagem”, ressalta Rosa.
O Japão é outro exemplo de país que exige a sorologia para emissão do CVI. Nesse caso, o prazo mínimo é de 180 dias entre a sorologia e a entrada do animal em território japonês. Além disso, é necessário comunicar as autoridades sanitárias locais com 40 dias de antecedência da viagem.
Para países como Estados Unidos e Canadá basta levar o atestado sanitário sobre o bom estado de saúde do animal e os comprovantes de vacinação antirrábica até o posto da Vigilância Agropecuária Internacional para emissão do CVI. “Mas ainda assim é importante se organizar com antecedência para realizar a viagem. Recomendamos, ao menos, cinco dias antes da viagem para evitar qualquer contratempo”, acrescenta o auditor fiscal federal agropecuário.
Para que o animal retorne ao Brasil, é necessário um CVI emitido pelo país de procedência, comprovando a vacinação antirrábica e o tratamento contra parasitas. “Recomenda-se procurar a autoridade sanitária do país de procedência também com antecedência e, de posse da documentação necessária como cartões de vacina e atestado sanitário do animal, solicitar a emissão do certificado”, informa Rosa.
Se o bichinho de estimação for outro, para sair e regressar ao Brasil, é necessário entrar em contato com o Setor de Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura do seu Estado, pois os procedimentos são específicos para cada espécie de animal e destino da viagem.
Para mais informações acesse o site do Mapa aqui, ou procure o posto de Vigiagro mais perto.
Sobre os Auditores Fiscais Federais Agropecuários
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa, que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites etc.), laticínios, ovos, méis e carnes. Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos laboratórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.
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