Luís Rangel compareceu à sede do Anffa Sindical, em Brasília, nesta quinta-feira (10/08), e falou, durante reunião CDS, sobre contratação dos excedentes, remoções ex-officio, escalas do Vigiagro e ampliação de vagas do concurso público para demais profissões da Carreira

O secretário de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Pacifici Rangel, participou, na tarde desta quinta-feira (10/10), da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), na sede do Anffa Sindical, em Brasília. A reunião também contou com a participação do vice-presidente do Sindicato, Marcos Lessa.

Na ocasião, Rangel falou sobre o trabalho de reestruturação que vem sendo realizado na SDA. Segundo o secretário, também existe uma proposta de nova estrutura de comando e controle do DIPOA, que foi concluída na semana passada e que deve ser levada ao ministro da Agricultura Blairo Maggi.

Remoções ex-officio

Sobre as remoções ex-officio, o secretário ressaltou novamente a proposta de nova estrutura de comando e controle do DIPOA. Segundo Rangel, foi realizado um levantamento dos estados que têm déficit de pessoal no SIF e proposto uma distribuição dentro dessa perspectiva. “Isso permite ao próprio DIPOA ter um mapa dos seus funcionários dentro desse sistema e, com jeito, fazer esse posicionamento com menor impacto para o colega”, explicou Rangel.

O vice-presidente do Sindicato, Marcos Lessa, destacou a possibilidade de colaboração para solucionar esses problemas, ao invés de remoções ex-officio, por meio de força-tarefa, ideia a qual o secretário mostrou-se solicito. “Sugiro protocolar um documento demonstrando o interesse do Anffa Sindical em colocar as pessoas à disposição para uma força-tarefa no MAPA nesses postos que estão descobertos. Isso pode ser protocolado na SDA, eu endosso e passo para a Secretaria Executiva”, afirmou Rangel.

 

Meritocracia

O secretário conta que, apesar de a SDA não ter conseguido implementar a meritocracia para superintendentes, foi feita uma proposta alternativa para sua implementação na Divisão de Defesa Agropecuária (DDA), que ainda está em análise. “Vamos forçar para que saia pelo menos como piloto”, afirma Rangel.

Ainda segundo ele, existe outra estratégia da Secretaria que “tem uma relação direta de comando e controle da parte estratégica de Brasília para os comandos da ponta, diminuindo a interferência dos superintendentes no processo de inspeção”.

Escalas do VIGIAGRO

Questionado pelos delegados sobre as escalas de trabalho do Vigiagro, Rangel informou que já foi feita uma análise e existe um acordo com a Secretaria Executiva (SE) para ampliar a escala de 12h/36h para 24h/72h quando houver necessidade. “O padrão que a Receita está usando é o que a SDA irá usar, que é o 12h/36h. Porém, onde precisar, considerando a estrutura e necessidade do local, a escala poderá ser ampliada, mediante análise do VIGIAGRO e aprovação da SDA”, explicou o secretário.

 

Concurso Público

Outra questão levantada com o secretário foi a realização de concurso público que contemple todas as profissões que compõem a carreira, e não só os médicos veterinários.

De acordo com Rangel, apesar de o movimento realizado pela SDA ter conseguido 300 vagas imediatas para médicos veterinários, por meio de concurso público, existe a vontade de abranger todas as categorias da carreira. “É preciso pressionar o setor produtivo, que tem interesse na contração das profissões da carreira, para que peça ampliação desse número de vagas”, reforçou Rangel aos delegados sindicais.

O secretário explicou que, ainda que nesse rpimeiro momento consiga contratar somente os médicos veterinários, por meio dessa pressão no setor, talvez consiga obter um cadastro reserva que englobe as demais categorias.

 

Excedentes

O secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, contou que, ainda nesta quinta-feira (10/08), teria uma nova reunião com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender a questão da contratação dos excedentes do último concurso público para AFFA, realizado em 2014.

Segundo Rangel, “legalmente, a AGU está inclinada a achar que a contratação é impossível e existe, também, inclinação política”, mas o MAPA vem tentando pleitear uma decisão favorável, ainda assim.