PLN 2/2023 deve ser votado em 18 de abril
O Senador Marcelo Castro (MDB/PI) foi designado relator do PLN 2/2023, que trata dos créditos adicionais para o reajuste aos servidores públicos Federais, no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O projeto deve ser votado no Congresso Nacional no dia 18 de abril. A informação foi passada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicas, Esther Dweck.
Em consulta no site do Congresso, também é possível verificar que a votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO quanto ao projeto de lei de crédito à Mesa do Congresso Nacional – está marcada para acontecer entre 13/04/2023 a 18/04/2023. Somente depois da votação, o reajuste poderá entrar em vigor.
A previsão do governo é de que a votação aconteça em abril, para que os valores comecem a valer em maio e os salários reajustados passem a ser pagos em junho de 2023.