Aconteceu na manhã de hoje (24), no Plenário da Câmara dos deputados, uma solenidade de homenagem ao dia do servidor público. O requerimento foi protocolado pelo deputado e presidente da Frente Servir Brasil André Figueiredo PDT/CE, deputado Gilvan Máximo (Republicanos/DF), e pela deputada professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP).
Como representantes do Anffa Sindical estiveram presentes o vice-presidente Ricardo Aurélio, o secretário-geral Rodrigo Machado, o diretor de Comunicação, Antonio Andrade, o diretor de Assuntos Jurídicos, Rogério Ferreira, a diretora de Relações Institucionais, Consuelo Garrastazu e o Delegado Sindical de Tocantins, Luiz Eduardo Cardoso.
O evento foi marcado pela celebração da retomada do Estado Democrático de Direito, como lembrou o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos no Brasil (CSPB), João Domingos, em referência aos abusos e ataques direcionados ao funcionalismo público no último governo. Ainda nesse sentido, o resgate do diálogo entre governo e servidores, por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) também foi motivo de distinção.
A atuação dos servidores públicos na pandemia do covid-19 foi lembrada pela deputada Erika Kokay (PT/DF), que ressaltou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de qualidade, “desenvolvidas todos os dias por servidores e servidoras.”
Nesse contexto, o diretor do Instituto Servir Brasil e presidente do Sindilegis, Alison Souza, complementou ao demonstrar que o serviço público brasileiro não é inimigo da iniciativa privada. “Na verdade, o serviço público contribui para que a indústria possa se desenvolver e gerar empregos, graças às políticas públicas desenvolvidas no País.”
Em diálogo com a exposição de Alison, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) refutou a máxima difundida pelo último governo, de que o País tem excesso de servidores, convocou os servidores a manterem-se unidos contra a PEC 32 e finalizou de forma enfática: “Estamos saindo de um processo de extrema ação deletéria contra os serviços públicos no Brasil, mas queremos mais. Uma reforma deve consagrar concursos e garantir, efetivamente, melhor servir ao povo brasileiro.”
Demais convidados receberam a palavra, momento no qual foram unânimes em defender a união dos servidores públicos e seu consequente fortalecimento, conforme ressaltou o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze. “O serviço público é essencial para a construção de um país melhor, mais justo, igualitário e inclusivo e o caminho para isso não é a precarização dos serviços públicos, mas sua valorização e reconhecimento.”
A deputada professora Luciene lembrou ainda a luta pela revogação da reforma da previdência, após anúncio do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), de que no próximo ano serão iniciadas as discussões a esse respeito.
Finalizando a solenidade, o deputado Gilvan Máximo (Republicanos/DF) colocou-se à disposição em defesa do funcionalismo público e manifestou sua união ao posicionamento das diversas categorias no tocante à PEC 32. “Valorizar o funcionalismo público é preciso. Vamos juntos lutar por isso.”
Complementaram a bancada dos oradores o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e MPU (Sindjus), Costa Neto, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Romero, e o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF).