Na próxima terça-feira (25) o Presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, apresentará durante o VI Conaffa, o painel de discussão que tem por tema: “Os Sindicatos frente ao novo modelo de Estado”, às 16h30, no auditório do hotel Windsor Marapendi, na Barra da Tijuca/RJ.
Com a presença do presidentes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, (SINDILEGIS) e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (SINDJUS), Srs. Rudinei Marques, Alison Souza e José Rodrigues Costa Neto, respectivamente, o debate abordará o cenário atual de negociação do governo junto aos Sindicatos e organizações de classe, bem como as perspectivas futuras após as eleições presidenciais.
Em uma análise da situação atual, Rudinei Marques pontua que essa relação é quase inexistente, visto que o Ministério da Economia, órgão detentor das competências legais de administração dos recursos da união tem abdicado dessa função, se negando a dialogar com os servidores. Diante disso, ele explica que, nos últimos quatro anos, as entidades representativas do funcionalismo público têm intercedido junto aos seus titulares, nas pessoas de Ministros de Estado e/ou secretários a fim de que possam mediar esse diálogo, mas lamenta a falta de ação dos responsáveis finais por essas decisões: “Apesar da boa vontade desses representantes, se não houver acordo com o ME, nada se concretiza.”
Com isso, os servidores públicos estiveram diante de dificuldades imensas desde janeiro de 2019, sofrendo com a ausência de reposição salarial, falta de pessoal, além hostilização constante do funcionalismo pelo governo, representada pelo assédio institucional. Nesse sentido, Rudinei recorda a fala do representante do ME, Paulo Guedes, ao comparar os servidores a parasitas e afirmar que o reajuste salarial pleiteado pelas categorias seria uma granada em seu bolso.
“Falas como essas mostram um grave preconceito por parte do Executivo em relação a servidores que dão a vida pelo Estado, pelo cumprimento pleno das suas prerrogativas e contribuições”, alertou Marques que declarou enfaticamente: “A criminalização do funcionalismo pela qual o Brasil passa, certamente é um dos períodos mais críticos já ocorridos na administração pública desde governo Collor.”
Assim, em companhia dos demais participantes, o painel de discussão fará a análise dos dois possíveis cenários entre sindicatos e governo, para os próximos quatro anos. “Em caso de reeleição do atual Presidente da República, muito provavelmente será reeditado o modelo de perseguição ao funcionalismo, que traz consigo o congelamento de salários e o projeto de destruição do serviço público por meio de instrumentos como a PEC 32, por exemplo”, pontuou Rudinei.
Aliado a isso, o presidente do Fórum alerta para a importância de analisar a perspectiva de agravamento desses problemas, uma vez que, em quatro anos, o governo adquiriu experiência na hostilização dos servidores. Nesse sentido, ele relembra a primeira tentativa do governo atual, de impedir, por meio da Medida Provisória nº 873, o desconto em folha para fins de contribuição sindical.
O outro possível cenário é a eleição do ex-presidente Lula, que promete a retomada das mesas de negociação entre governos e entidades de classe. Rudinei considera que esta medida, embora nem sempre se converta em ações afetivas, é valiosa, pois demonstra um tratamento cordial e respeitoso. Além disso a expectativa do Fórum é que com um novo governo, seja realizada a recomposição da capacidade das empresas estatais, contratação pessoal nas áreas defasadas e recomposição de salários
“Cada uma dessas alternativas vai demandar encaminhamentos distintos”, finalizou.
